>>LKL<<
0 shares938 views

O CONFAZ e a ilegalidade da cobrança do ICMS

Redação - mar 21, 2016

O Convênio 93, que entrou em vigor em janeiro deste ano foi Republicado. Com o novo texto sistemáticas importantes foram excluídas.    O Convênio 93…

0 shares1561 views

Aspectos fiscais da remessa para armazenagem no e-commerce

Redação - mar 04, 2016

Aspectos fiscais da remessa para armazenagem no e-commerce O e-commerce é uma realidade sem volta no comércio mundial. E no Brasil não é…

0 shares739 views

FIESP entra como Amicus Curie na ADIn 5469 contra novas regras do ICMS

Redação - fev 29, 2016

A Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP solicitou a sua entrada como Amicus Curie na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 5469…

Legislação no E-commerce, Notícias
0 shares1417 views

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

Redação - fev 20, 2016

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para…

0 shares793 views

ABComm entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as novas regras do ICMS

Redação - fev 15, 2016

ABComm entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as novas regras do ICMS Entidade apresentou ação no Supremo Tribunal Federal para anular cláusulas…

0 shares4218 views

ICMS no E-commerce: estão querendo quebrar o setor?

Redação - fev 13, 2016

O contribuinte brasileiro trabalha em média cinco meses por ano somente para pagar impostos. Não bastasse isso, temos que lidar com distorções que…

0 shares642 views

EC 87 x CONVÊNIO ICMS nº 93 – A necessária análise do Judiciário

Redação - fev 12, 2016

EC 87 x CONVÊNIO ICMS nº 93 O Convênio ICMS nº 93 firmado no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) foi criado para…

0 shares1019 views

Operadora terá de garantir 80% da velocidade de internet

Redação - nov 04, 2014

A partir deste mês, as operadoras de banda larga fixa e móvel com mais de 50 mil clientes devem garantir 80% da velocidade…

0 shares882 views

O Marco Civil: pontos positivos e negativos

Redação - mar 26, 2014

* Por Renato Opice Blum e Rony Vainzof, Diretores Jurídicos na ABComm  26 de janeiro de 2014 PONTOS POSITIVOS Transparência e proteção de…

0 shares1009 views

Os efeitos da liminar do STF sobre o Protocolo 21 em benefício das lojas virtuais

Redação - mar 12, 2014

Por Hélio Tadeu Brogna Coelho, Diretor Jurídico na ABComm Há muito se tem discutido acerca da reforma tributária, seja em razão da elevada…