Projeto de Lei 125 pode afetar o recolhimento do ICMS para o Simples Tramita perante o Senado Federal o Projeto de Lei nº 125 de 2015 (“PL 125”), que busca [ … ]
Categoria: Tributação
Entenda como as alterações no ICMS vêm afetando o e-commerce
Emenda Constitucional 87/2015: entenda como as alterações no ICMS vêm afetando o e-commerce Não é segredo que as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 87, de de 16 de [ … ]
O CONFAZ e a ilegalidade da cobrança do ICMS
O Convênio 93, que entrou em vigor em janeiro deste ano foi Republicado. Com o novo texto sistemáticas importantes foram excluídas. O Convênio 93 do CONFAZ, em seu texto original válido [ … ]
Ministro derruba Protocolo 21
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar que derruba o Protocolo 21, que possibilitava que os Estados de destino das compras feitas na Internet, cobrassem pelo [ … ]
Bitributação no comércio eletrônico brasileiro
Entrevista de Mauricio Salvador para a CBN.
A Tributação no comércio eletrônico
O comércio eletrônico vem ganhando espaço no gosto do consumidor brasileiro. Em 2013 foram 31,11 bilhões de Reais em faturamento. A expectativa é que esse volume atinja 39,5 bilhões em [ … ]
Empresas de e-commerce brigam para evitar a cobrança dupla de ICMS
Desde que o e-commerce passou a movimentar bilhões (uma pesquisa recente aponta que em 2012 as vendas on-line atingiram um faturamento de mais de R$ 24,12 bilhões), podemos considerar que [ … ]
A Bitributação no E-commerce Ocasionada pelo Protocolo ICMS 21 do CONFAZ
O crescimento expressivo do comercio eletrônico nos últimos anos o colocou sob os holofotes do poderes legislativo e executivo. Diversas Leis foram instituídas e uma parte do CDC foi incrementada [ … ]