Importância da GNRE no Comércio Eletrônico Por Thiago Souza O sucesso de um comércio eletrônico está relacionado a diversos fatores, não é? Construção da loja virtual, mix de produtos, ações [ … ]
Categoria: Tributação
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STF começa a julgar edição de LC para cobrar diferença de alíquotas de ICMS Por Fernanda Valente O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (11/11), dois processos que discutem [ … ]
STF julgará constitucionalidade da exigência do DIFAL nas vendas para não contribuinte
STF julgará constitucionalidade da exigência do DIFAL nas vendas para não contribuinte O Supremo Tribunal Federal (“STF”) deve iniciar, no dia 04/11/2020, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (“ADI”) [ … ]
Como Funciona a Tributação no e-commerce?
Como Funciona a Tributação no e-commerce? O e-commerce segue apresentando tendências muito otimistas para os empresários. Após conquistar a popularidade do público ao longo dos últimos anos, o setor continua [ … ]
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Projeto de Lei 125 pode afetar o recolhimento do ICMS para o Simples Tramita perante o Senado Federal o Projeto de Lei nº 125 de 2015 (“PL 125”), que busca [ … ]
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O CONFAZ e a ilegalidade da cobrança do ICMS
O Convênio 93, que entrou em vigor em janeiro deste ano foi Republicado. Com o novo texto sistemáticas importantes foram excluídas. O Convênio 93 do CONFAZ, em seu texto original válido [ … ]
Ministro derruba Protocolo 21
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar que derruba o Protocolo 21, que possibilitava que os Estados de destino das compras feitas na Internet, cobrassem pelo [ … ]
Bitributação no comércio eletrônico brasileiro
Entrevista de Mauricio Salvador para a CBN.
A Tributação no comércio eletrônico
O comércio eletrônico vem ganhando espaço no gosto do consumidor brasileiro. Em 2013 foram 31,11 bilhões de Reais em faturamento. A expectativa é que esse volume atinja 39,5 bilhões em [ … ]