Principais erros de CTe e como evitar
Por Thiago Souza
O Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) é um documento que desperta muitas dúvidas entre os empresários. Apesar de ser obrigatório em todas as operações de transporte de carga, muitas empresas ainda cometem erros na sua emissão – o que pode gerar diversas complicações.
O CTe é um documento em formato digital que foi criado para substituir vários documentos fiscais em papel. Com isso, o objetivo é de gerar benefícios para os emitentes do CTe, para as empresas compradoras, o Fisco, os contadores e para a sociedade.
Entretanto, por ainda ser uma mudança recente, é preciso tomar cuidado para evitar erros básicos na emissão do CTe. Neste artigo veremos quais são os principais deles.
O que é CTe e quem é obrigado a emitir?
O Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) tem o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal. Trata-se de um documento em eletrônico em formato XML – como a Nota Fiscal eletrônica (NFe).
O documento deve ser emitido sempre que houver uma prestação de serviço de transporte de cargas – tanto entre estados quanto entre municípios. Porém, as empresas que transportam a própria carga, com motorista da própria companhia, estão dispensadas dessa exigência.
Portanto, o CTe deve ser emitido sobre cada operação de transporte realizada pelas empresas cadastradas com regime de apuração normal, optantes pelo regime do Simples Nacional ou cadastrados como operadores no sistema Multimodal de Cargas. Já o Microempreendedor Individual (MEI) está dispensado dessa exigência.
Principais erros na emissão de CTe
O CTe foi criado para simplificar o controle sobre o transporte de cargas – tanto para empresas quanto para o Fisco. Porém, as companhias ainda cometem muitos erros no momento de emissão nesse processo de adaptação. Veja quais são os principais erros cometidos:
- Falhas na digitação. Pequenos erros (como números errados, dados inválidos ou informações no local errado) podem acarretar na invalidade do CTe. Ou seja, basta uma falha na digitação para causar complicações.
- Erros de cálculo. A tributação da operação de transporte é feita com base nos dados informados na CTe. Portanto, é essencial ficar atento aos valores informados, alíquotas e fórmulas de cálculo para recolher o valor correto.
- Erro no preenchimento da forma de pagamento. Ao emitir o CTe pelo emissor gratuito, existem três campos relacionados ao pagamento: “Pago”,”A pagar” e “Outros”. É fundamental marcar corretamente esse campo para evitar problemas não só com o Fisco, mas também com seus clientes e embarcadores.
- Erro no preenchimento do CFOP. O número do CFOP não é o mesmo para todas as operações de transporte. Por isso, é importante ficar atento no momento de preencher o CTe.
- Preenchimento incorreto do RNTRC. O Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga deve ser informado no momento da emissão do CTe. Por isso, o prestador de serviço deve estar com os números em mãos na hora de fazer o preenchimento dos dados.
- Preenchimento das observações gerais e das observações fiscais. É preciso entender quais informações devem ser inseridas nesses dois campos do CTe. No campo de Observações Gerais você pode incluir informações extras relacionadas aos detalhes da operação. Já no campo Observações Fiscais, você deve inserir as informações referentes ao fisco da atividade.
- Inconsistências a respeito das mercadorias. No momento de emitir a CTe, é preciso usar os dados da NFe como base: detalhes da mercadoria, peso, endereço do destinatário, entre outras informações sobre a carga. Caso contrário, o documento não é aceito pela SEFAZ e pode retornar para sua empresa.
Como corrigir esses erros?
Desde 2018 o software emissor de CTe da SEFAZ foi descontinuado. Isso criou a necessidade de buscar um software para fazer a emissão do Conhecimento de Transporte eletrônico. E é justamente aí que está o segredo para corrigir os principais erros no momento de emitir o documento.
Com a escolha da ferramenta adequada, torna-se mais fácil eliminar essas falhas e emitir seus CTes com mais tranquilidade. Para isso, você pode buscar por esses pontos na sua escolha:
- Possibilidade de emissão de CTes com base no XML da Nota Fiscal Eletrônica
- Acesso rápido a CTes emitidos anteriormente
- Funções para cadastro de veículos, motoristas, fornecedores e clientes
- Armazenamento seguro dos dados
- Integração com iXML
- Cadastro de múltiplas empresas e usuários
- Integração com a nuvem
- Suporte a certificados do tipo A1 e A3
- Auxílio no cálculo do ICMS e definição do CFOP
- Suporte para resolução de problemas e orientações
Dootax: A ferramenta Ideal para evitar erros na emissão de CTe
Outra maneira de evitar os erros na emissão de CTe é usar as soluções Dootax – que usam a tecnologia para automatizar processos e aumentar a eficiência do departamento fiscal.
Com o Repositório de DFe (NFe e CTe) do DOODoc, você pode gerenciar seus documentos fiscais em um único painel de monitoramento – conferindo todos os detalhes dos Conhecimentos de Transporte eletrônico emitidos ou recebidos.
O funcionamento dessa ferramenta é bem simples: o repositório recebe o XML dos documentos fiscais eletrônicos através de diversos canais de integração e disponibiliza todos esses dados no painel de monitoramento. Além de facilitar o acesso aos documentos, o sistema permite a geração da DANFe ou DACTe em tempo real, melhorando a leitura das informações para um padrão já conhecido pelo usuário.
Com isso, você obtém as seguintes vantagens:
- Centralização das informações
- Integração de dados
- Segurança fiscal
- Compliance
- Facilidade nas rotinas do departamento fiscal
- Agilidade na geração da DACTe
Você já conhecia os principais erros de CTe? Quer entender melhor como as soluções Dootax podem ajudar a sua empresa? Então entre em contato com a nossa equipe de especialistas.