Por André Jacob:
Estamos em um momento de economia retraída é verdade! – No entanto e mesmo com estas condições em um pronunciamento de nosso Ministro da Fazenda, disse que se não subirmos 2% no PIB – será revisto um possível aumento da carga tributária. Se houvesse oportunidade pergunta – eu diria: – O que? Como assim? Porque aumentar a carga tributária se o Fisco reconhece que tem uma grande parte que não se paga nenhum imposto?
Neste ponto desta parcela de empresas que não se paga imposto por vários motivos que nosso governo de uma forma ou outra – sabe qual o percentual que parte representa.
Uma vez que temos a e-Financeira – Nota Fiscal Paulista – Riquíssima de Informações ao Governo Estadual que jamais deixará de ter, Nota Fiscal Eletrônica e tantos outros cruzamentos de dados – Poderá passar através de seu super cruzamento de dados vir buscar esta parcela de imposto não declarada e até poderia dizer não recebida – suprir este questionamento que nosso Ministro fez e assim não precisar subir a carga tributária.
Vi vemos em um mundo altamente eletrônico e que com a chegada do e-SAT – que vem para suprir o bloco de notas D2 e também com conceito que toda empresa (sem exceção) deverá possuir um e-SAT (até o limite da empresa MEI). Isto mostra que as empresas de tecnologia terá um mercado enorme para se trabalhar na implantação do e-SAT – Ainda temos a questão que o programa gratuito emissor de NF-e – também deixará de ser utilizado – devendo o Empresário possuir um programa pago – novamente o mercador de tecnologia em sistema – aumentado – E ainda assim muitos acham que o business não tem espaço?!
Com este mar de mudanças chegando – nós empresários temos que nos redobrar em atenção e gerar negócios para suprir estes custos que serão drasticamente aumentados.
Alguns pontos a serem observados que o FISCO está atento:
Prazo da substituição do ECF de 2 a 5 anos – Irá ser o e-SAT
- REDEF – Devem ser declarados no prazo de 10 dias da emissão do documento – pois caso seja entregue posterior ao prazo – é tido como documento inábil e passivo de multa por documento
- ECF vencido ou não homologado – Infelizmente ainda se tem no mercado muitos destes equipamentos off-line com problemas – mas que o Governo visualiza na entrega do REDEF – e assim verifica a condição do seu equipamento
- O Governo Estadual faz cruzamento de dados mensalmente pelo PGDAS da Receita Federal – verificando seu faturamento declarado com documentos emitidos e outros fontes de informação
Vejam que não basta somente recolher o imposto devido de seu faturamento – As obrigações acessórias são de extrema relevância e tão importantes quanto o pagamento deste imposto.
Chamo sua atenção para passar a dar mais atenção na questão tributária de seu negócio – escute seu contador e advogado – Não pense que o o FISCO está atrasado em conceito e tecnologia – Ele está muito mais avançado do que muitos pensam.